https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/1866 2026-04-04T09:40:43Z https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/11288 Title: BOLETINS 2026 Authors: Amaral, Elder Abstract: Boletim com as portarias publicadas semanalmente. Description: Boletim com as portarias publicadas semanalmente. 2026-01-09T00:00:00Z https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/10066 Title: PLANO DE DADOS ABERTOS (PDA) 2025-2027 Authors: Rafael Lima, Medeiros Ferreira Abstract: O acesso à informação é um direito garantido a todo cidadão brasileiro pela Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação ocorreu em 18 de novembro de 2011 por meio da Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa lei foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e estabelecidos alguns requisitos para a publicação de informações. 2025-05-23T00:00:00Z https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/9376 Title: BOLETINS 2025 Authors: Amaral, Elder 2025-01-03T00:00:00Z https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/8599 Title: Videos demonstrativos Authors: Amaral, Elder Description: Demonstração de como localizar portarias no Diário Oficial e no SEI. 2024-06-27T00:00:00Z