https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/1864 2026-04-04T14:05:07Z 2026-04-04T14:05:07Z Amaral, Elder https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/11288 2026-03-28T03:17:44Z 2026-01-09T00:00:00Z

Title: BOLETINS 2026 Authors: Amaral, Elder Abstract: Boletim com as portarias publicadas semanalmente. Description: Boletim com as portarias publicadas semanalmente.

2026-01-09T00:00:00Z Rafael Lima, Medeiros Ferreira https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/10066 2025-05-24T03:25:14Z 2025-05-23T00:00:00Z

Title: PLANO DE DADOS ABERTOS (PDA) 2025-2027 Authors: Rafael Lima, Medeiros Ferreira Abstract: O acesso à informação é um direito garantido a todo cidadão brasileiro pela Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação ocorreu em 18 de novembro de 2011 por meio da Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Nessa lei foi criado o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e estabelecidos alguns requisitos para a publicação de informações.

2025-05-23T00:00:00Z Amaral, Elder https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/9376 2025-12-25T03:17:57Z 2025-01-03T00:00:00Z

Title: BOLETINS 2025 Authors: Amaral, Elder

2025-01-03T00:00:00Z Amaral, Elder https://edoc.ufam.edu.br/handle/123456789/8599 2024-06-27T18:18:46Z 2024-06-27T00:00:00Z

Title: Videos demonstrativos Authors: Amaral, Elder Description: Demonstração de como localizar portarias no Diário Oficial e no SEI.

2024-06-27T00:00:00Z